Pensão por morte - Idade limite do dependente.

Condenação por morte e sumiço de corpo

Crime ocorreu em dezembro de 2002 e o corpo da jovem não foi encontrado

Homem que ameaçou ex-companheira tem pena reduzida

Turma reduziu a pena para um ano de detenção, além de substituir da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade

Pena-base (cálculo). Incêndio (Cód. Penal, art. 250, § 1º, I). Habeas corpus (correção da pena).

Mantida pena de condenado por homicídio em briga no trânsito

O acusado foi condenado a 9 anos de reclusão.

Caso Maia Russo: após 11h de júri cabo da PM é condenado pela morte de refém e absolvido pela do suspeito

Com base na votação dos jurados juiz fixou a pena do réu em 18 anos de reclusão, que será cumprida em regime inicial fechado

Comissão rejeita aumento de pena para sequestro relâmpago

Para Molon, o aumento da pena não garante a redução da violência

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo

administrativo da pensão por morte, o interessado tem o prazo de cinco anos – contados da resposta

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades

Roubo qualificado, embora não consumado, não comporta redução de pena

Tríplice reincidência impede redução da pena por roubo qualificado

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

TJSP mantém condenação de réu por latrocínio em “saidinha de banco”

Pena é de 20 anos de reclusão.

Acusado por morte de criança é condenado por homicídio culposo

O réu foi pronunciado pelo crime de homicídio doloso qualificado por motivo fútil, no entanto os jurados desclassificaram o crime para homicídio culposo, quando não há intenção de matar

Pais são condenados à prisão pela morte da filha

Caso ocorreu no município de Itapetininga.

TJ condena mulher acusada de planejar a morte do esposo

O rapaz que realizou os disparos também foi condenado

Acusado de matar juiz não consegue modificar pena

Defesa postulava a anulação da sentença, sob o argumento de que a condenação foi contrária à evidência dos autos

Forma de crimes enseja manutenção de pena aplicada por Juízo

A defesa postulou a absolvição do réu, requerendo a reforma da sentença monocrática com a redução da pena, aproximando-a do mínimo legal.

Projeto endurece pena para médico que realizar aborto

Atualmente, o Código Penal pune o médico com um a quatro anos de prisão caso o aborto seja feito com o consentimento da gestante, e com 3 a 10 anos se não houver consentimento

Justiça de Osasco condena acusado pela morte de menor

Homem que assassinou, estuprou menina de oito anos, além de ter furtado a família da vítima, é penalizado a 32 anos de reclusão em regime inicial fechado